Termos e Condições de Uso do Site Castanhou

Última atualização: 13 de maio de 2025

Bem-vindo ao site da Castanhou! Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os Termos e Condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de navegar ou realizar qualquer compra. Ao continuar utilizando o site, você declara estar de acordo com todas as cláusulas aqui apresentadas.

1. Quem pode usar este site

Este site é destinado a pessoas maiores de 18 anos, ou menores de idade devidamente autorizados por seus responsáveis legais. Ao utilizar o site, você declara ter capacidade legal para realizar compras, contratar serviços e assumir obrigações.

2. Cadastro do usuário

Para efetuar compras ou acessar determinadas funcionalidades, você poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, como nome completo, e-mail, telefone, CPF e endereço. O fornecimento dessas informações deve ser verdadeiro, preciso e atualizado.

A Castanhou se compromete a tratar os seus dados com respeito, conforme nossa Política de Privacidade.

3. Formas de pagamento

As compras realizadas no site da Castanhou podem ser pagas por meio das seguintes formas:

Cartões de crédito e débito (Visa, MasterCard, etc.);
Pix;
Boleto bancário;
Outras opções que poderão ser disponibilizadas futuramente.

Todos os pagamentos são processados por intermediadores de pagamento certificados, garantindo segurança nas transações.

4. Preços, promoções e alterações nas ofertas

A Castanhou reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar produtos, promoções, preços e condições de venda a qualquer momento, sem aviso prévio. Essas alterações, no entanto, não afetarão pedidos já realizados e pagos.

5. Garantias e responsabilidade sobre os produtos

Nossas pastas de amendoim são produzidas com ingredientes naturais e de alta qualidade, respeitando rígidos padrões de segurança alimentar.

Garantimos:

A entrega dos produtos conforme descritos na loja online;
A integridade dos produtos durante o transporte;
A substituição em caso de erro no envio ou defeito comprovado.

Não nos responsabilizamos por:

Mal uso dos produtos por parte do consumidor;
Reações alérgicas decorrentes de consumo sem leitura prévia dos ingredientes;
Problemas decorrentes de mau armazenamento por parte do cliente após o recebimento.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipo, marca Castanhou, layout e funcionalidades, é de propriedade exclusiva da Castanhou Alimentos Naturais Ltda. ME, protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo deste site sem consentimento prévio por escrito da empresa.

7. Suspensão ou cancelamento de acesso

A Castanhou poderá suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que:

Cometer fraude ou tentativa de fraude;
Violar qualquer cláusula destes Termos;
Utilizar o site de forma indevida, ilegal ou abusiva.

O cancelamento poderá ocorrer sem aviso prévio, conforme a gravidade do ato.

8. Privacidade dos dados

A Castanhou respeita sua privacidade. Todas as informações fornecidas por você serão tratadas de forma segura e ética, conforme a nossa Política de Privacidade e as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

9. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para sites externos. A Castanhou não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites, sendo o usuário responsável por sua navegação externa.

10. Alterações destes Termos

A Castanhou poderá atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Toda alteração entrará em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário verificar regularmente esta página para se manter informado.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de disputas, fica eleito o foro da comarca de Araxá/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Fale com a gente:

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: falecom@castanhou.com.br.

Agradecemos por confiar na Castanhou, Afinal, cuidar de você também é a nossa receita.