Política de Reembolso
Última atualização: 13 de maio de 2025
A Castanhou valoriza sua experiência de compra e preza pela transparência e respeito com todos os clientes. Por isso, elaboramos esta Política de Reembolso com base nas leis brasileiras de proteção ao consumidor, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Leia atentamente os termos abaixo antes de solicitar um reembolso ou devolução.
Isenção de responsabilidade jurídica
As informações aqui contidas têm finalidade meramente informativa e não substituem uma orientação jurídica personalizada. Cada negócio pode ter regras específicas, e recomendamos que você procure assessoria jurídica caso precise adaptar esta política às suas necessidades comerciais e legais.
1. Produtos comercializados
A Castanhou comercializa alimentos naturais, com destaque para nossas pastas de amendoim integrais e artesanais, sem adição de conservantes. Por se tratarem de produtos perecíveis e alimentícios, alguns cuidados legais e sanitários são aplicados em relação a trocas e devoluções.
2. Prazo para solicitação de reembolso
O cliente poderá solicitar reembolso ou devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que:
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O produto não tenha sido aberto ou consumido;
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A embalagem esteja intacta, sem sinais de violação;
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O produto tenha sido armazenado de forma adequada (em local seco, fresco e longe de fontes de calor).
3. Condições para reembolso
O reembolso será total ou parcial, conforme a situação abaixo:
Reembolso total
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Produto entregue com defeito de fabricação;
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Produto diferente do solicitado;
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Produto extraviado pela transportadora;
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Arrependimento da compra no prazo legal de 7 dias, desde que o produto não tenha sido violado ou consumido.
Reembolso parcial
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Produto com embalagem danificada durante o transporte, mas com conteúdo íntegro (será analisado caso a caso);
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Devoluções fora do prazo legal de arrependimento, dependendo da justificativa apresentada.
4. Produtos sem possibilidade de reembolso
Não realizamos reembolso para:
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Produtos abertos, consumidos, manipulados ou armazenados de forma incorreta;
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Itens adquiridos em promoções ou liquidações, salvo defeito de fabricação;
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Pedidos com informações de entrega incorretas fornecidas pelo cliente (endereço errado, destinatário ausente etc.).
5. Procedimento para solicitar reembolso
Para solicitar um reembolso ou devolução, envie um e-mail para: falecom@castanhou.com.br informando:
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Número do pedido;
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Nome completo e CPF;
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Motivo da solicitação;
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Fotos do produto (se aplicável);
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Descrição detalhada do problema.
Nosso time responderá em até 3 dias úteis com as orientações sobre devolução ou substituição.
6. Formas de reembolso
Após a aprovação da solicitação:
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Pagamentos via cartão de crédito: o estorno será solicitado à operadora do cartão e poderá levar até 2 faturas para ser processado, conforme a administradora.
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Pagamentos via Pix ou boleto bancário: o reembolso será realizado em conta bancária do cliente em até 10 dias úteis.
7. Frete de devolução
Caso o erro seja de responsabilidade da Castanhou (produto trocado, com defeito ou danificado no transporte), o frete de devolução e reenvio será por nossa conta.
No caso de devoluções por arrependimento, o frete de devolução será de responsabilidade do cliente.
8. Alterações nesta Política
A Castanhou poderá alterar esta Política de Reembolso a qualquer momento, visando melhoria nos processos ou adequação à legislação. Toda atualização será publicada nesta página com data de vigência.
Dúvidas?
Entre em contato conosco, teremos prazer em ajudar pelo email falecom@castanhou.com.br
