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Política de Reembolso

Última atualização: 13 de maio de 2025

A Castanhou valoriza sua experiência de compra e preza pela transparência e respeito com todos os clientes. Por isso, elaboramos esta Política de Reembolso com base nas leis brasileiras de proteção ao consumidor, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Leia atentamente os termos abaixo antes de solicitar um reembolso ou devolução.

Isenção de responsabilidade jurídica

 

As informações aqui contidas têm finalidade meramente informativa e não substituem uma orientação jurídica personalizada. Cada negócio pode ter regras específicas, e recomendamos que você procure assessoria jurídica caso precise adaptar esta política às suas necessidades comerciais e legais.

1. Produtos comercializados

 

A Castanhou comercializa alimentos naturais, com destaque para nossas pastas de amendoim integrais e artesanais, sem adição de conservantes. Por se tratarem de produtos perecíveis e alimentícios, alguns cuidados legais e sanitários são aplicados em relação a trocas e devoluções.

2. Prazo para solicitação de reembolso

 

O cliente poderá solicitar reembolso ou devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que:

  • O produto não tenha sido aberto ou consumido;

  • A embalagem esteja intacta, sem sinais de violação;

  • O produto tenha sido armazenado de forma adequada (em local seco, fresco e longe de fontes de calor).

3. Condições para reembolso

 

O reembolso será total ou parcial, conforme a situação abaixo:

 

Reembolso total

  • Produto entregue com defeito de fabricação;

  • Produto diferente do solicitado;

  • Produto extraviado pela transportadora;

  • Arrependimento da compra no prazo legal de 7 dias, desde que o produto não tenha sido violado ou consumido.

Reembolso parcial

  • Produto com embalagem danificada durante o transporte, mas com conteúdo íntegro (será analisado caso a caso);

  • Devoluções fora do prazo legal de arrependimento, dependendo da justificativa apresentada.

4. Produtos sem possibilidade de reembolso

 

Não realizamos reembolso para:

  • Produtos abertos, consumidos, manipulados ou armazenados de forma incorreta;

  • Itens adquiridos em promoções ou liquidações, salvo defeito de fabricação;

  • Pedidos com informações de entrega incorretas fornecidas pelo cliente (endereço errado, destinatário ausente etc.).

5. Procedimento para solicitar reembolso

 

Para solicitar um reembolso ou devolução, envie um e-mail para: falecom@castanhou.com.br informando:

  • Número do pedido;

  • Nome completo e CPF;

  • Motivo da solicitação;

  • Fotos do produto (se aplicável);

  • Descrição detalhada do problema.

 

Nosso time responderá em até 3 dias úteis com as orientações sobre devolução ou substituição.

6. Formas de reembolso

 

Após a aprovação da solicitação:

  • Pagamentos via cartão de crédito: o estorno será solicitado à operadora do cartão e poderá levar até 2 faturas para ser processado, conforme a administradora.

  • Pagamentos via Pix ou boleto bancário: o reembolso será realizado em conta bancária do cliente em até 10 dias úteis.

7. Frete de devolução

 

Caso o erro seja de responsabilidade da Castanhou (produto trocado, com defeito ou danificado no transporte), o frete de devolução e reenvio será por nossa conta.

No caso de devoluções por arrependimento, o frete de devolução será de responsabilidade do cliente.

8. Alterações nesta Política

 

A Castanhou poderá alterar esta Política de Reembolso a qualquer momento, visando melhoria nos processos ou adequação à legislação. Toda atualização será publicada nesta página com data de vigência.

Dúvidas?


Entre em contato conosco, teremos prazer em ajudar pelo email falecom@castanhou.com.br

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